Uma deficiência não pergunta se a sua família tem condições de arcar sozinha com tudo.
Se você ou alguém da sua família tem uma deficiência física, intelectual, sensorial ou mental e a renda é baixa, pode ter direito a 1 salário mínimo por mês através do BPC LOAS — mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS.
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Você reconhece alguma dessas situações?
Quem tem direito ao BPC LOAS para Pessoa com Deficiência
O BPC não é aposentadoria: não exige nenhum tempo de contribuição ao INSS. Ele existe para garantir renda a quem tem uma limitação de longo prazo e não tem condições financeiras de se sustentar.
Qualquer idadeNão há idade mínima nem máxima — crianças, adultos e idosos podem pedir.
Impedimento de longo prazoLimitação física, mental, intelectual ou sensorial com duração mínima de 2 anos.
Renda familiar baixaRenda por pessoa da família de até 1/4 do salário mínimo vigente.
Inscrição no CadÚnicoCadastro atualizado no Cadastro Único, geralmente feito no CRAS.
A lei não exige uma lista fechada de diagnósticos: o que conta é o impacto da deficiência na participação plena na sociedade, avaliado por perícia médica e social do INSS. Muitos casos com direito são negados porque essa avaliação não capta a real dificuldade do dia a dia.
Por que tantos pedidos são negados mesmo com direito
A maioria das negativas não significa que a pessoa não tem direito — significa que o pedido não foi apresentado do jeito que o INSS precisa ver.
Avaliação biopsicossocial mal feitaUma perícia rápida pode não captar a dificuldade real de participação social e no trabalho.
Laudo médico incompletoFalta o CID, a data ou a descrição do impacto da limitação no dia a dia.
Cálculo de renda incorretoO INSS soma valores que não deveriam entrar na conta da renda familiar.
Falta de relatório socialAusência de relatórios que comprovem as barreiras enfrentadas na família e na comunidade.
Como conduzimos o seu caso
Você não precisa entender das regras do INSS. A gente cuida disso enquanto você cuida de quem precisa.
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Fale sobre a deficiência, a rotina da família e a renda, sem custo nessa primeira conversa.
Organizamos laudos e relatórios
Orientamos exatamente o que pedir ao médico e a outros profissionais para fortalecer o pedido.
Damos entrada ou recorremos
Se o pedido ainda não foi feito, protocolamos. Se já foi negado, entramos com recurso ou ação judicial.
Acompanhamos até a decisão
Você recebe notícias em cada etapa, sem precisar entender sozinho os trâmites do INSS.
Documentos para começar a análise
Separe o que já tiver — o que faltar, a gente te ajuda a providenciar.
- RG ou CNH da pessoa com deficiência
- CPF de todos os moradores da casa
- Laudos e exames médicos com CID
- Relatórios de acompanhamento (médico, terapêutico ou fisioterapêutico)
- Comprovante de residência e comprovantes de renda da família
- Carta de indeferimento do INSS (se o pedido já foi negado)
Dra. Daniele Rodrigues Jordão
Advogada dedicada com anos de experiência em Direito Previdenciário, incluindo pedidos de BPC LOAS para pessoas com os mais diferentes tipos de deficiência — sempre com atenção individual a cada situação.
Conhecimento especializadoDomínio das regras do BPC LOAS e da forma como o INSS avalia cada tipo de deficiência.
Atendimento acessívelCada caso é acompanhado pessoalmente, com linguagem simples e sem pressa.
Transparência do início ao fimVocê sabe exatamente em que etapa seu pedido está, sem letras miúdas.
Quem já foi atendido pelo escritório
Avaliações reais de clientes no Google.
"Dr Josué Jordão e Dra Daniele Jordão me ajudaram muito, ganhamos a ação. O mais importante foi o tratamento que recebi do início ao fim do processo."
"Muito bem atendido pelo Dr. Josué e seus pares. Responsável, dedicado e atencioso. Super recomendo."
"Satisfeito demais! Fechei um acordo ótimo, recomendo muito! Agradeço demais ao doutor Josué pelo seu trabalho atencioso."
Você não precisa carregar essa dúvida sozinho por mais tempo
Fale agora com a equipe da Dra. Daniele Rodrigues Jordão e descubra, sem compromisso, se você ou seu familiar tem direito ao BPC LOAS.
Quero saber se tenho direito